No
primeiro dia do seminário (25/10) as atividades foram iniciadas a noite, com o credenciamento a partir das 18h. Para o início dos trabalhos,
foi realizada a cerimônia de abertura do evento que contou com a Presidência da
advogada e egressa da UNEB/Campus XV começou, BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE, dos
palestrantes JAILSON JOSÉ GOMES DA ROCHA, JOSÉ AMANDIO BARBOSA e MATHEUS
FERREIRA BEZERRA e do Representante Discente FLÁVIO DE OLIVEIRA. Logo após esse momento, a palavra foi passada aos
palestrantes, iniciando-se com o professor JAILSON JOSÉ GOMES DA ROCHA, que
abordou o tema: “O Direito e o pensamento
decolonial”. Em seguida, o professor JOSÉ AMÂNDIO BARBOSA JÚNIOR ministrou
uma palestra: “Empreendedorismo e
inovação – caminhos de mudança” Após as palestras o professor MATHEUS
FERREIRA BEZERRA fez uma breve abordagem sobre a Propriedade Intelectual, sobre
o Direito Autoral e a Propriedade Industrial, e convidou a todos para o
lançamento de “Manual de propriedade
intelectual”. Ao final, após os debates, a presidente da mesa teceu suas
considerações finais e encerrou os trabalhos.
No segundo dia (26/10), o seminário foi
aberto às 14h, tendo sido chamados para compor a mesa os Professores THIANA DE
SOUZA CAIRO, que assumiu a condição e de presidente da mesa, MATHEUS FERREIRA
BEZERRA, SHEILA MARTA CARREGOSA ROCHA e a palestrante MARIA ISABEL CORREIA DIAS.
Após as considerações iniciais, foi passada a palavra para a Profª MARIA ISABEL
CORREIA DIAS, para proferir a palestra: “Os
avanços jurídicos e sociais na proteção da mulher em Portugal”. Após os
debates, a mesa foi desfeita e se abriu espaço para a apresentação dos trabalhos
selecionados pela comissão científica do evento, nesse sentido, houve dois
grupos de trabalhos, o GT 1 – Direito Constitucional
e Direitos Fundamentais e o GT 3 –
Direito Civil e Processual Civil.
Ainda no segundo e último dia do
seminário, no período noturno, sob a presidência da Profª CAMILA NASCIMENTO SOBRAL
QUEIROZ, foram realizadas três palestras, iniciando-se com HOMERO CHIARABA GOUVEIA, que abordou: “A ordem social-financeira na constituição”.
Em seguida o Professor ALEXSANDRO
PITANGA MORAES ministrou a palestra com o tema “A pesquisa histórica e a História como contribuição para o saber
jurídico” e por último a egressa MELISSA LINDSEY QUADROS ARAÚJO apresentou
um relato de experiência sobre o Intercâmbio Acadêmico realizado em Portugal no
ano de 2016. Logo após, foi aberto o momento para perguntas, considerações do
presidente da mesa e encerramento do seminário.
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