EDITAL DE
SUBMISSÃO DE TRABALHOS
VI SEMINÁRIO DE REFLEXÕES
CONTEMPORÂNEAS SOBRE DIREITO E JUSTIÇA: “O BRASIL E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
DE 1988”
1. OBJETIVOS
1.1
Fomentar o debate
na comunidade jurídico-acadêmica
sobre os acontecimentos que envolvem o direito na atualidade, bem como sobre o ensino do Direito no Brasil, por meio do intercâmbio entre o
Campus XV e demais membros da comunidade acadêmica nacional.
1.2 Integrar o conhecimento acadêmico à realidade social brasileira.
1.3 Estimular o desenvolvimento de uma visão pragmática e crítica na comunidade acadêmica, bem com estimular os estudantes no desenvolvimento depesquisa.
1.4 Criar Grupos de Trabalho de Discussão sobre o Direito.
1.5.
Divulgar
as atividades de pesquisa realizadas pelos alunos de Graduação em Direito e dos
Programas de Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior, bem como por
docentes pesquisadores.
1.6.
Promover
a integração ensino-pesquisa-extensão entre os corpos discente e docente da educação em Direito no Brasil.
2. PÚBLICO-ALVO
Alunos de graduação e pós-graduação das Instituições de Ensino Superior
em Direito, professores, pesquisadores e outros profissionais.
3. ORGANIZAÇÃO
DO EVENTO
Matheus
Ferreira Bezerra (Coordenador Geral do Projeto)
Fábio Gabriel
de Oliveira (Coordenador do Evento)
4.
CONSELHO CIENTÍFICO
Camila Nascimento Sobral Queiroz
Cléber Lázaro Julião Costa
Diogo Assis Guanabara
Eduardo Cabral Moraes Monteiro
Fábio Gabriel de Oliveira
Maristela Vieira Silva Barbosa
Matheus Ferreira Bezerra
Pedro Augusto Lopes Sabino
Rodrigo Andrés Jopia Salazar
Sheila Marta Carregosa Rocha
Thiana de Souza Cairo Tunes
Thaize de Carvalho Correia
Urbano Félix
Pugliese do Bonfim
5. DA SUBMISSÃO
DE ARTIGOS
5.1.
As inscrições dos artigos serão realizadas no
período de 14/09/2018 a 10/10/2018, exclusivamente através do e-mail: seminariodereflexoes@outlook.com, em dois arquivos, um primeiro contendo o trabalho não identificado e o
segundo com a folha de identificação e qualificação do(s) autor(es), juntamente
com o comprovante de depósito ou transferência que será considerado por trabalho, de acordo com os valores
estabelecidos no item 5.6.
5.2.
Cada
participante poderá enviar um artigo, excluído
deste limite o orientador da pesquisa;
5.3.
O
participante, ao efetivar sua inscrição, concorda com todas as regras do evento
explicitadas neste Edital e autoriza a publicação do trabalho nos anais do
evento e demais meios de divulgação, sendo responsável pelo conteúdo apresentado;
5.4.
Somente
serão aceitos trabalhos que obedeçam às normas de formatação estipuladas pelo
evento;
5.5.
Cada
trabalho poderá ter, no máximo, 02
(dois) autores.
5.6.
O
pagamento da inscrição do trabalho deverá ser feita diretamente na conta do
editor, no Banco do Brasil, Conta Corrente n° 20.466-8, Agência n° 2976-9, de
titularidade de Pedro Camilo de Figueiredo Neto ME (CNPJ n° 15.598.290/0001-94),
considerando os seguintes valores:
a) R$ 25,00 (cinte e reais) para estudantes da graduação (um
ou dois estudantes);
b) R$ 40,00 (quarenta reais) para a coautoria de estudante e
bacharel.
c) R$ 50,00 (cinquenta reais) para bacharéis em direito (um ou dois bacharéis)
6.
DOS GRUPOS DE TRABALHO SIMULTÂNEOS
GT 01 – DIREITOS CONSTITUCIONAL E DIREITOS
FUNDAMENTAIS
GT 02 – ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
GT 03 – DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
GT 04 – DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E VULNERABILIDADES
7. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DO ARTIGO
7.1. Os artigos submetidos serão avaliados em duas etapas.
Etapa I – Revisores avaliarão se os artigos obedecem às exigências
objetivas deste Edital. Caso não obedeça, o artigo será sumariamente
desqualificado.
Etapa II – Os artigos aprovados pelos revisores serão encaminhados para a
Comissão Avaliadora, que julgará o mérito do trabalho. A nota (NT) será
atribuída de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), de acordo com os seguintesitens:
a)
Atualidade,
originalidade e relevância do tema.
b)
Pertinência do
título à linha de pesquisa
c)
Relevância do
conteúdo da pesquisa.
d)
Conclusões:
fundamento, coerência e alcance.
e)
Qualidade da
redação e organização do texto
(clareza eobjetividade).
7.2. Serão deferidos para a aprovação os trabalhos com
média igual ou superior a 7,0(sete).
8. DO RESULTADO
DA SELEÇÃO DOS ARTIGOS
8.1.
A
divulgação do resultado está prevista para até o dia 25/10/2018, por meio do
endereço eletrônico: http://rcdej.blogspot.com/
8.2. Não será concedido prazo para recurso acerca da
decisão final da banca avaliadora;
8.3.
Para
cada grupo de trabalho serão aprovados os 10 (dez) artigos que obtiverem as
melhores notas na avaliação;
8.4.
Se
houver grande número de artigos de alta qualidade submetidos ao mesmo grupo de trabalho, poderá se
observar o desdobramento do grupo
para contemplar um maior número de trabalhos;
8.5.
Caso
o grupo de trabalho não receba artigos com a qualidade mínima para a
apresentação, poderá haver o seu
cancelamento, a critério da organização do evento.
9.
DA ESTRUTURA DOS TRABALHOS E DOS
PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO MOMENTO DASUBMISSÃO
9.1 PRIMEIRA ETAPA - Preenchimento do formulário
eletrônico de inscrição de trabalho (endereço: https://goo.gl/forms/MtnOR1JAFlALCacG3), além de todos os dados de identificação do artigo em
formato “DOC” (word) abaixo indicados:
a)
Título artigo em
língua portuguesa;
b)
Resumo em língua portuguesa com, no máximo, 100 (cem) palavras;
c)
Inclusão de 03
(três) a 05(cinco) palavras-chave, em línguaportuguesa;
d)
Este
trabalho deverá ser encaminhado com a identificação do Grupo de Trabalho e o
título do trabalho no assunto (ex: “GT00 – O DIREITO NA ATUALIDADE”);
e)
A identificação de autoria deve
seguir no mesmo e-mail, em arquivo distinto do trabalho, contendo o título “AUTORIA”, no qual deve ter os seguintes informes: I) nome;
II) nível de escolaridade; III) instituição de vinculação; IV)
qualificação complementar (opcional);
9.2 SEGUNDA ETAPA – Formatação do trabalho
a)
O
arquivo deve conter as informações do artigo a partir de sua introdução, metodologia,
desenvolvimento, considerações finais e referenciais.
9.2.2. Possuir de 12 (doze) a 20 (vinte) laudas em formato A4, fonte
Times New Roman, tamanho 12, alinhamento justificado, espaçamento 1,5 entre
linhas, margens superior e esquerda com 3(três) cm e inferior e direita com 2
(dois) cm;
9.2.3 O arquivo do trabalho
NÃO PODERÁ CONTER:
a)
Nome dos autores
– os nomes dos autores poderão
figurar apenas quando esses forem citados, porém não poderão ser identificados como sendo os autores do referido artigo
b)
Numeração de páginas.
9.2.4 Adequação às regras da ABNT para as citações e referências.
9.2.5 O desrespeito a estas normas acarretará
a imediata desclassificação do trabalho submetido.
10. DA
COMUNICAÇÃO ORAL DOS ARTIGOS
10.1. Os artigos aprovados deverão ser
apresentados nos grupos de trabalhos específicos aos quais foram submetidos no dia 21/11/2018 a 22/11/2018 na Universidade do Estado da Bahia –
Campus XV (Valença), conforme programação a ser divulgada no endereço: http://rcdej.blogspot.com/
10.2. Cada grupo de trabalho terá no mínimo um coordenador que será
responsável pela ordem de apresentação e moderação das discussões.
10.3. Cada participante terá no máximo 15 (quinze) minutos para
apresentação do tema. Após, serão
disponibilizados mais 05 (cinco) minutos para as orientações dos Coordenadores do GT e demais colocações dos outros
participantes do GT.
10.4. Para artigos com dois autores, o tempo disponível para apresentação terá que
ser dividido entre ambos.
10.5. Será admitida a utilização de equipamentos multimídias (Datashow, microcomputadores
etc.) nas apresentações, mas montagem e teste dos equipamentos são de inteira
responsabilidade do autor.
10.6 O autor que não apresentar o artigo não receberá o certificado de
comunicação oral no evento.
11. DA
PUBLICAÇÃO NOS ANAIS DO EVENTO
11.1 Somente os artigos apresentados
oralmente no evento serão publicados
nos Anais do Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça;
11.2 Os Anais do
evento serão disponibilizados apenas em formato eletrônico após o evento;
11.3 O conteúdo dos artigos publicados será de inteira
responsabilidade dos autores.
12. DAS
INSCRIÇÕES NO EVENTO
13. CLÁUSULA DE RESERVA
Casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora do
Evento. Valença, 28 de agosto de 2018.
MATHEUS FERREIRA BEZERRA
Coordenador Geral
FÁBIO GABRIEL DE OLIVEIRA
Coordenador
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