VI Seminário

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2018 aconteceu mais uma edição do Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça no auditório do Departamento de Educação do Campus XV da UNEB em Valença/Bahia.

No dia 21/11, a mesa de abertura contou com a presença da Diretora do Departamento de Educação do Campus XV, Rosa Amélia Lorenzo Fortes, do Defensor Público e egresso do Curso de Direito do DEDC-XV, Claudino Silva, do Presidente da OAB, Subseção de Valença, Marcelo Albuquerque e do Coordenador do Projeto, Matheus Ferreira Bezerra.

 Após a mesa de abertura, foi composta a mesa de trabalho, Presidida por Edmile Barbosa, o Prof. Urbano Félix Pugliese proferiu a palestra "IGUALDADE, VULNERABILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS". Após a palestra, a mesa abriu os trabalhos do GT4 – DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E VULNERABILIDADE em que foram apresentados os seguintes trabalhos: 1.º - A NECESSIDADE DE MUDANÇAS DA POLÍTICA DE APRISIONAMENTO PROVISÓRIO E POSSÍVEIS MECANISMO PARA ESSA MODIFICAÇÃO - Autor: Rodrigo Passos Cerqueira; 2.º - A RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA A PARTIR DA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PODER - Autor: Wesley dos Santos Batista; 3.º - ALGUMAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PERANTE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS: UM ESTUDO DE CASO NA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA LAR FRANCISCO DE ASSIS, NA CIDADE DE VALENÇA-BAHIA - Autores: Cristiane Alves Rodrigues e Edna Arruda Pita e 4.º – DURAÇÃO RAZOÁVEL DA PRISÃO PREVENTIVA - Autor: Felipe Andrade Ribeiro.

No dia 22, a tarde, os trabalhos foram iniciados com a mesa presidida por Luísa Almeida, que passou a palavra para a palestra do Prof Pedro Augusto Lopes Sabino, com o tema: "MEIOS DE COMUNICAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO". Encerrada a palestra, foi aberto o GT1 – DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, com a apresentação dos seguintes trabalhos: 1.º- A CONSTITUIÇÃO ENQUANTO “ACOPLAMENTO ESTRUTURAL” E AS RAZÕES DAS REAÇÕES CONSERVADORAS DO CONGRESSO ÀS DECISÕES PROGRESSISTAS DO STF EM DIREITOS FUNDAMENTAIS - Autores: Lazaro Alves Borges e Yago da Costa Nunes dos Santos; 2.º- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: ANÁLISE DOS REQUISITOS DAS CONDIÇÕES DE MISERABILIDADE A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - Autoras: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes e Bruna Laleska Guimarães do Nascimento e 3.º PROTEÇÃO DE DADOS COMO GARANTIA DO DIREITO À PRIVACIDADE - Autora: Ingrid Costa dos Santos.

Na sequência dos trabalhos vespertinos, a mesa de trabalho foi presidida por Elizandra Menezes Pereira, que passou a palavra ao Prof. Matheus Ferreira Bezerra com a palestra: "O PAPEL DO ESTADO NA INOVAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE ELEMENTOS QUANTITATIVOS". Encerrada a palestra, iniciou-se o GT3- DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, com os seguintes trabalhos: 1.º- A PROTEÇÃO DA MARCA DE ALTO RENOME E NOTORIAMENTE CONHECIDA NO ENTRETENIMENTO - Autora: Jaqueline San Galo Curvelo Fares; 2.º- A PROTEÇÃO INIBITÓRIA DOS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS MUSICAIS SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - Autora: Mayana Barbosa Oliveira; 3.º- ANÁLISE DO DESAFIO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA MÚSICA PAIS E FILHOS - Autores: Alaíde Neves Moreno e Juliano dos Santos Lago; 4.º- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE - Autora: Amanda Passos de Cerqueira; 5.º- PATENTES AGROQUÍMICAS - Autora: Giovana Martins Sampaio e 6º- TOPOGRAFIA DE CIRCUITOS INTEGRADOS: UMA ABORDAGEM À LUZ DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - Autores: Jose Henrique Maia Nascimento de Jesus e Kadja Maria Ribeiro Parente.

Na segunda noite de evento, a mesa de trabalho foi presidida por Gabriel de Souza Cruz, que passou a palavra para o Prof. Eduardo Cabral Monteiro Moraes para a palestra: “DIREITO, MERCADO E FUNÇÃO SOCIAL” e, após esta, iniciou-se o GT2- ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, com a apresentação dos seguintes trabalhos: 1.º- ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LEITE PARA PORTADORES DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DA VACA DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL - Autoras: Juliana Paiva Costa Samões e Juliana Pimenta Passos; 2.º- FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO: UMA ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DAS EMPRESAS PRIVADAS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES DO GOVERNO - Autor: João Pedro Santana Souza; 3.º- LIBERDADE E INOVAÇÃO COMO CAMINHOS EM BUSCA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA ECONOMIA NACIONAL - Autor: João Vitor de Jesus Santos e 4.º- RELAXA E GOZA: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A CRISE NO TRANSPORTE NO BRASIL - Autor: Josias Vieira da Silva.

Após as apresentações e os debates, os trabalhos foram encerrados!