Dia 11 de agosto (quinta-feira)
18:30h – Credenciamento
19:30h – Abertura do Evento
e considerações da mesa inaugural.
20:00h – Abertura das
Palestras:
Presidente
da mesa: Guido Araújo Magalhães Júnior
Reinaldo Couto – “A súmula vinculante e o direito administrativo”
Matheus Barbosa Gomes Abreu – “A mutação constitucional através do Supremo Tribunal
Federal”
21:10h – Considerações do
Presidente de Mesa
Dia 12 de agosto (sexta-feira)
19:30h – Composição da Mesa
e abertura das palestras
Presidente da mesa: Marcelo Augusto Albuquerque Leite
Filipe
de Campos Garbelotto - O STF e a família homoafetiva
Emílio Salomão Pinto Resedá – “A
excepcionalidade da internação de adolescente”
Suzana Souza Santos Andrade - “O
STF e a constitucionalização do direito privado”
21:10h – Considerações do Presidente de Mesa
Dia 13 de agosto (sábado)
08h30 – Composição da Mesa e abertura das
palestras
Presidente
de mesa: Thaize de Carvalho
Gamil
Föppel El Hierche - “A possibilidade de prisão antes do
trânsito em julgado”
Fabiano
Cavalcante Pimentel - “O overruling
e a relativização da segurança jurídica”
Yuri Carneiro Coêlho
-
“A delação premiada e a operação lava jato”
Considerações
da Presidente de mesa
11h – Encerramento
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