Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça

EDITAL DE SUBMISSÃO DE TRABALHOS

V SEMINÁRIO DE REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE DIREITO E JUSTIÇA

25 e 26 de outubro de 2017

Tema: “Direito, Pesquisa e Desenvolvimento”

1. OBJETIVOS

1.1 Fomentar o debate na comunidade jurídico-acadêmica sobre os acontecimentos que envolvem o direito na atualidade, bem como sobre o ensino do Direito no Brasil, através do intercâmbio entre o Campus XV e demais membros da comunidade acadêmica nacional.

1.2 Integrar o conhecimento acadêmico à realidade social brasileira.

1.3 Estimular o desenvolvimento de uma visão pragmática e crítica na comunidade acadêmica, bem com estimular os estudantes no desenvolvimento de pesquisa.

1.4 Criar Grupos de Trabalho de Discussão sobre o Direito.

1.5. Divulgar as atividades de pesquisa realizadas pelos alunos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior, bem como por docentes pesquisadores.

1.6. Promover a integração ensino-pesquisa-extensão entre os corpos discente e docente da educação em Direito no Brasil.

2. PÚBLICO-ALVO

Alunos de graduação e pós-graduação das Instituições de Ensino Superior em Direito, professores, pesquisadores e outros profissionais.

3. ORGANIZAÇÃO DO EVENTO

3.1 COORDENAÇÃO GERAL

Matheus Ferreira Bezerra (Coordenador Geral)

3.2 COMISSÃO ORGANIZADORA

Matheus Ferreira Bezerra

Fábio Gabriel de Oliveira

Sheila Marta Carregosa Rocha

3.3 COMISSÃO GESTÃO FINANCEIRA (COMISSÃO DE FORMATURA 2017.2)

Clovis Midlej Silva Farias Cerqueira

Edmile dos Santos Barbosa

Elizandra Menezes Pereira

Évila Nunes Santos Aguiar

Luana Ferreira Barberino

Luísa Silva Almeida

Raissa Toledo Cosenza

Talita Silva Santos de Jesus

Ysnaia Oliveira Peixoto

3.4 COMISSÃO DE APOIO A ORGANIZAÇÃO

Ana Carolline Santos Souza

Ana Júlia Souza Mariano

Mariana Meira Leal

4. CONSELHO CIENTÍFICO

Cléber Lázaro Julião Costa

Eduardo Cabral Moraes Monteiro

Fábio Gabriel de Oliveira

Maristela Vieira Silva Barbosa

Matheus Ferreira Bezerra

Pedro Augusto Lopes Sabino

Rodrigo Andrés Jopia Salazar

Sheila Marta Carregosa Rocha

Thiana de Souza Cairo

Urbano Félix Pugliese do Bonfim

5. DA SUBMISSÃO DE RESUMO EXPANDIDO

5.1. As inscrições dos resumos expandidos serão realizadas no período de 14/09/2017 a 04/10/2017, exclusivamente através do e-mail: seminariodereflexoes@outlook.com, em dois arquivos, um primeiro contendo o trabalho não identificado e o segundo com a folha de identificação e qualificação do(s) autor(es), juntamente com o comprovante de pagamento das inscrições conforme tabela fornecida no endereço eletrônico do evento, a serem depositados na Conta Poupança nº 13.034-6, Agência nº 4147-5, do Banco do Brasil (Luana Ferreira Barberino).

5.2. Cada participante poderá enviar um resumo expandido, excluído deste limite o orientador da pesquisa;

5.3. O participante, ao efetivar sua inscrição, concorda com todas as regras do evento explicitadas neste Edital e autoriza a publicação do trabalho nos anais do evento e demais meios de divulgação, sendo responsável pelo conteúdo apresentado;

5.4. Após a submissão do resumo expandido, não haverá mais a possibilidade de alterações, tanto dos dados pessoais quanto dos conteúdos anexados;

5.5. Somente serão aceitos trabalhos que obedeçam às normas de formatação estipuladas pelo evento;

5.6. Cada trabalho poderá ter, no máximo, 02 (dois) autores.

6. DOS GRUPOS DE TRABALHO SIMULTÂNEOS

GT 01 – DIREITOS CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

GT 02 – ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

GT 03 – DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

7. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DO RESUMO EXPANDIDO

7.1. Os resumos expandidos submetidos serão avaliados em duas etapas.

Etapa I – Revisores avaliarão se os resumos expandidos obedecem às exigências objetivas deste Edital. Caso não obedeça, o resumo expandido será sumariamente desqualificado.

Etapa II – Os resumos expandidos aprovados pelos revisores serão encaminhados para a Comissão Avaliadora, que julgará o mérito do trabalho. A nota (NT) será atribuída de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), de acordo com os seguintes itens:

a)      Atualidade, originalidade e relevância do tema.

b)      Pertinência do título à linha de pesquisa

c)      Relevância do conteúdo da pesquisa.

d)      Conclusões: fundamento, coerência e alcance.

e)      Qualidade da redação e organização do texto (clareza e objetividade).

7.2. Serão deferidos para a aprovação os trabalhos com média igual ou superior a 7,0 (sete).

8. DO RESULTADO DA SELEÇÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS

8.1. A divulgação do resultado está prevista para até o dia 11/10/2017, por meio do endereço eletrônico: http://rcdej.blogspot.com.br/

8.2. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora;

8.3. Para cada grupo de trabalho serão aprovados os 10 (dez) resumos que obtiverem as melhores notas na avaliação;

8.4. Se houver grande número de resumos de alta qualidade submetidos ao mesmo grupo de trabalho, poderá se observar o desdobramento do grupo para contemplar um maior número de trabalhos;

8.5. Caso o grupo de trabalho não receba resumos com a qualidade mínima para a apresentação, poderá haver o seu cancelamento, a critério da organização do evento.

9. DA ESTRUTURA DOS TRABALHOS E DOS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO MOMENTO DA SUBMISSÃO

9.1 PRIMEIRA ETAPA - Preenchimento da ficha de inscrição de trabalho (https://goo.gl/forms/CRDDxt6GRznwFKWs2), além de todos os dados de identificação do resumo expandido em formato “.DOC” (word) abaixo indicados:

9.1.1 Título resumo expandido em língua portuguesa;

9.1.2 Resumo em língua portuguesa com, no máximo, 100 (cem) palavras;

9.1.3 Inclusão de 03 (três) a 05(cinco) palavras-chave, em língua portuguesa;

9.1.4 Título do resumo expandido em língua estrangeira (inglês ou espanhol);

9.1.5 Resumo em língua estrangeira (inglês ou espanhol), com, no máximo, 100 (cem) palavras;

9.1.6 Inclusão de 03 (três) a 05 (cinco) palavras-chave em língua estrangeira (inglês ou espanhol);

9.1.7 Este trabalho deverá ser encaminhado com a identificação do Grupo de Trabalho e o título do trabalho no assunto (ex: “GT00 – O DIREITO NA ATUALIDADE”);

9.1.8 A identificação de autoria deve seguir no mesmo e-mail, em arquivo distinto do trabalho, contendo o título “AUTORIA”, no qual deve ter os seguintes informes: A) nome; B) nível de escolaridade; C) instituição de vinculação; d) qualificação complementar (opcional);

9.2 SEGUNDA ETAPA – Formatação do trabalho

9.2.1 O arquivo deve conter as informações do resumo expandido a partir de sua introdução, incluindo objetivos, metodologias, desenvolvimento da pesquisa, conclusões e referenciais.

9.2.2. Possuir de 07 (sete) a 10(dez) laudas em formato (A4, fonte Times New Roman, tamanho 12, alinhamento justificado, espaçamento 1,5 entre linhas, margens superior e esquerda com 3 (três) cm e inferior e direita com 2 (dois) cm;

9.2.3 O arquivo do trabalho NÃO PODERÁ CONTER:

a)       Nome dos autores – os nomes dos autores poderão figurar apenas quando esses forem citados, porém não poderão ser identificados como sendo os autores do referido artigo e

b)      Numeração de páginas.

9.2.4 Adequação às regras da ABNT para as citações, referências.

9.2.5 O desrespeito a estas normas acarretará a imediata desclassificação do trabalho submetido.

10. DA COMUNICAÇÃO ORAL DOS RESUMOS EXPANDIDOS

10.1. Os resumos aprovados deverão ser apresentados nos grupos de trabalhos específicos aos quais foram submetidos no dia 26/10/2017 a partir das 14h na Universidade do Estado da Bahia – Campus XV (Valença).

10.2. Cada grupo de trabalho terá no mínimo um coordenador que será responsável pela ordem de apresentação e moderação das discussões.

10.3. Cada participante terá no máximo 10 (dez) minutos para apresentação do tema. Após, serão disponibilizados mais 05 (cinco) minutos para as orientações dos Coordenadores do GT e demais colocações dos outros participantes do GT.

10.4. Para resumos com dois autores, o tempo disponível para apresentação terá que ser dividido entre ambos.

10.5. Não será admitida a utilização de equipamentos multimídias (Datashow, microcomputadores etc.) nas apresentações.

10.6 O autor que não apresentar o resumo não receberá o certificado de comunicação oral no evento.

11. DA PUBLICAÇÃO NOS ANAIS DO EVENTO

11.1 Somente os resumos apresentados oralmente no evento serão publicados nos Anais do Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça;

11.2 Os Anais do evento serão disponibilizados apenas em formato eletrônico após o evento;

11.3 Não será permitida a revisão, alteração ou substituição dos resumos pelo autor após a submissão, para fins de publicação nos anais;

11.4 O conteúdo dos resumos publicados será de inteira responsabilidade dos autores.

12. DAS INSCRIÇÕES NO EVENTO

12.1 A participação no evento dependerá da inscrição, que independe do valor pago a título de submissão dos trabalhos.

12.2 As inscrições poderão ser feitas de forma conjunta (trabalho + seminário), devidamente identificado no formulário de cadastro disponível, com o depósito realizado no valor total dos dois eventos para o período de realização

12.3 O pagamento das inscrições do evento também poderá será feito separadamente, com o preenchimento da ficha de inscrição (https://goo.gl/forms/6ePFnURpWvs1nW4w1), e pagamento, de acordo com tabela fornecida pelo endereço eletrônico de divulgação do evento (http://rcdej.blogspot.com.br/), conforme os períodos estabelecidos, sendo realizado o depósito bancário na Conta Poupança nº 13.034-6, Agência nº 4147-5, do Banco do Brasil (Luana F. Barberino), com o respectivo envio do comprovante para o e-mail: seminariodereflexoes@outlook.com, com o assunto “INSCRIÇÃO PARA O SEMINÁRIO”

13. CLAUSULA DE RESERVA

Casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Evento.

Valença, 13 de setembro de 2017.

Matheus Ferreira Bezerra

Coordenador do Seminário

Professor Assistente da Universidade do Estado da Bahia