sexta-feira, 13 de outubro de 2017

CONFIRA OS TRABALHOS APROVADOS

V SEMINÁRIO DE REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE DIREITO E JUSTIÇA

RELAÇÃO DE TRABALHOS APROVADOS 
GT1 - DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
TÍTULO DO TRABALHO
1 A COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE SANGUE, SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E O CASO DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE)
Natiele Souza Santos
2 A definição do "Marco Temporal" e violação de direitos fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais
Érica Martinha Paes Landim de Souza
3 A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA CONSTITUCIONAL AOS ALIMENTOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vitor Guimarães de Santana e Silva
4 Coronelismo e Patrimonialismo: dois conceitos que se aproximam no Estado Federado Brasileiro.
Antônio Araújo Cardoso Júnior
5 EUTANÁSIA: O DIREITO FUNDAMENTAL DE MORRER DIGNAMENTE
Felipe Adrade Ribeiro
GT2 - ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
TÍTULO DO TRABALHO
1 A ANÁLISE ECONÔMICA DA PRODUÇÃO INTELECTUAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE
Gabriel de Souza Cruz
2 Análise Econômica dos contratos de trabalho das empresas de tendência
Raissa Toledo Cosenza
3 A ineficácia das empresas estatais e seus impactos no desenvolvimento econômico do Brasil
Fabiana dos Anjos Barreto Matos                  
Pedro Figueiredo Alves
4 ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS E ESCOLHA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO A PARTIR DAS REGRAS DE MERCADO
João Pedro Santana de Souza
5 PECADOS DA CARNE: UM PARALELO ENTRE A PROIBIÇÃO DA INDÚSTRIA ARTESANAL DE CARNE DE FUMEIRO E A OPERAÇÃO CARNE FRACA
Josias Vieira da Silva


GT3 - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
TÍTULO DO TRABALHO
1 A INEXIGÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESSUPOSTO PARA CONCESSÃO DA LIMINAR NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL
Amanda Passos de Cerqueira
Ana Carolline Souza Santos
2 Boa-fé nos contratos de seguro: a inexigência de exames prévios ante a omissão de doença preexistente para negativa de indenização.
Vitor Lima Cardoso dos Santos
3 CONCUBINATO E CONCESSÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.185.337/RIO GRANDE DO SUL
Leilane dos Santos de Jesus               
Monique Costa de Jesus
4 EXPECTATIVA DE UM ESTATUTO DAS FAMÍLIAS:
REDISCUSSÃO E RETROCESSO?
Thaisa Brito Luz                                             
Sheila Marta Carregosa Rocha
5 O Direito Sucessório do Companheiro a luz da Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil
Bruna Laleska Guimarães do Nascimento             
Illana Karine Pinheiro Rocha Gomes
6 PATERNIDADE SOCIOAFETIVA:
CONSIDERAÇÕES ELEMENTARES E DO DIREITO À VISITAÇÃO
Fernanda Luna

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