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V SEMINÁRIO DE REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE DIREITO E JUSTIÇA
RELAÇÃO DE TRABALHOS APROVADOS |
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GT1 - DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS |
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Nº |
TÍTULO DO TRABALHO |
1 |
A COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE
SANGUE, SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E O CASO DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE) |
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Natiele Souza Santos |
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2 |
A definição do "Marco
Temporal" e violação de direitos fundamentais dos Povos e Comunidades
Tradicionais |
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Érica Martinha Paes Landim de Souza |
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3 |
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO
INSTRUMENTO DE GARANTIA CONSTITUCIONAL AOS ALIMENTOS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES |
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Vitor Guimarães de Santana e Silva |
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4 |
Coronelismo e Patrimonialismo:
dois conceitos que se aproximam no Estado Federado Brasileiro. |
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Antônio Araújo Cardoso Júnior |
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5 |
EUTANÁSIA: O DIREITO FUNDAMENTAL
DE MORRER DIGNAMENTE |
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Felipe Adrade Ribeiro |
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GT2 - ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO |
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Nº |
TÍTULO DO TRABALHO |
1 |
A ANÁLISE
ECONÔMICA DA PRODUÇÃO INTELECTUAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE |
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Gabriel de Souza Cruz |
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2 |
Análise Econômica dos contratos
de trabalho das empresas de tendência |
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Raissa Toledo Cosenza |
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3 |
A ineficácia das empresas
estatais e seus impactos no desenvolvimento econômico do Brasil |
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Fabiana dos Anjos Barreto
Matos |
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Pedro Figueiredo Alves |
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4 |
ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS E ESCOLHA
PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO A PARTIR DAS REGRAS DE
MERCADO |
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João Pedro Santana de Souza |
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5 |
PECADOS DA CARNE: UM PARALELO
ENTRE A PROIBIÇÃO DA INDÚSTRIA ARTESANAL DE CARNE DE FUMEIRO E A OPERAÇÃO
CARNE FRACA |
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Josias Vieira da Silva |
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GT3 - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL |
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Nº |
TÍTULO DO TRABALHO |
1 |
A INEXIGÊNCIA DA
FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESSUPOSTO PARA CONCESSÃO DA LIMINAR NAS AÇÕES
POSSESSÓRIAS PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL |
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Amanda Passos de Cerqueira |
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Ana Carolline Souza Santos |
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2 |
Boa-fé nos contratos de seguro:
a inexigência de exames prévios ante a omissão de doença preexistente para
negativa de indenização. |
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Vitor Lima Cardoso dos Santos |
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3 |
CONCUBINATO E CONCESSÃO DE
PENSÃO ALIMENTÍCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO
RECURSO ESPECIAL Nº 1.185.337/RIO GRANDE DO SUL |
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Leilane dos Santos de Jesus |
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Monique Costa de Jesus |
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4 |
EXPECTATIVA DE UM ESTATUTO DAS
FAMÍLIAS:
REDISCUSSÃO E RETROCESSO? |
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Thaisa Brito Luz |
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Sheila Marta Carregosa Rocha |
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5 |
O Direito Sucessório do
Companheiro a luz da Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil |
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Bruna Laleska Guimarães do
Nascimento |
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Illana Karine Pinheiro Rocha
Gomes |
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6 |
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA:
CONSIDERAÇÕES ELEMENTARES E DO DIREITO À VISITAÇÃO |
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Fernanda Luna |
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